TRT-2 alerta para golpes que simulam contatos da Justiça do Trabalho

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento parcial a recurso para condenar hospital ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral à mãe de recém-nascido que teve a pulseira de identificação trocada logo após o parto. O colegiado afastou, contudo, o pedido indenizatório em favor da criança, ao […]
TRT-2 alerta para golpes que simulam contatos da Justiça do Trabalho

O TRT da 2ª região emitiu alerta à população sobre a atuação de criminosos que vêm utilizando, de forma indevida, o nome da Justiça do Trabalho, do próprio tribunal e de advogados regularmente inscritos para a prática de golpes. As fraudes ocorrem principalmente por meio de mensagens eletrônicas, e-mails, telefonemas e aplicativos de mensagens, que […]
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Foi publicada nesta quarta-feira, 7, no DOU, a Lei 15.327/26, que veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo INSS, ainda que haja autorização expressa do beneficiário. A norma também estabelece mecanismos de busca ativa de segurados lesados, prevê ressarcimento integral de valores descontados indevidamente e impõe novas exigências para a contratação […]
Os principais estudantes da lei

Os Principais Estudantes da Lei: Quem São e o Que os Torna Destaque O estudo do Direito é uma jornada desafiadora e fascinante que exige dedicação, disciplina e paixão pela justiça. Dentro desse universo, alguns estudantes se destacam por suas habilidades, conquistas e contribuições para o campo jurídico. Mas quem são os principais estudantes da […]